Parecer n.º 1 à Emenda n.º 3 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 61/2014
Data: 18/11/2014
Autoria: C.J.R - 2013/2014
Assunto: Parecer à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - Altera o artigo 4º do Substitutivo n.º 01 do Projeto de Lei Nº 61/2014, que dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/11/2014 | 44,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 3 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 61/2014 | 21/10/2014 | Altera o artigo 4º do Substitutivo n.º 01 do Projeto de Lei Nº 61/2014, que dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| LEITURA DE PARECERES | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 18/11/2014 | LEITURA |