Projeto de Lei n.º 204/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 11/11/2014
Processo: 4282/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos na Lei n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências” na forma que especifica. (Mens. n.º 47/14)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem047.14 - valiprev - altera 4877.13 | .doc | 11/11/2014 | 558 KB | |
| Arquivo 2 | 11/11/2014 | 342 KB | ||
| Arquivo 3 | 11/12/2014 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2014
Complemento: Leitura.
Resposta: 12/11/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2014
Complemento: Encaminhar Comissão.
Resposta: 12/11/2014
Complemento: Encaminhado.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 12/11/2014
Complemento: Análise e parecer.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício n.º 31/2014 | 02/12/2014 | Ofício n.º 1.394/2014-DTL/SAJI/P - Altera o Projeto de Lei n.º 204/2014-CMV. | |
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 204/2014 | 02/12/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2014 - Altera dispositivos na Lei n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências” na forma que especifica. (Mens. n.º 47/14) | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 204/2014 | 02/12/2014 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 204/2014 - Altera dispositivos na Lei n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências” na forma que especifica. (Mens. n.º 47/14) | |
| Autógrafo n.º 118/2014 ao Projeto de Lei n.º 204/2014 | 09/12/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2014 - Altera dispositivos na Lei n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências” na forma que especifica. (Mens. n.º 47/14) | |
| Lei Ordinária nº 5076 | 12/12/2014 | Altera dispositivos na Lei n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências” na forma que especifica. (Mens. n.º 47/14) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 11/11/2014 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 02/12/2014 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 09/12/2014 | EM 2ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 9
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO