Projeto de Lei n.º 199/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/11/2014
Processo: 4193/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui a Semana Municipal de prevenção e esclarecimento a respeito da cegueira por catarata e glaucoma.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei - institu a semana de prevenção ao Glaucoma | .doc | 07/11/2014 | 37 KB | |
| Arquivo 2 | 18/03/2015 | 294,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2014
Complemento: Leitura.
Resposta: 11/11/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2014
Complemento: Encaminhar Comissão.
Resposta: 12/11/2014
Complemento: Encaminhado.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 12/11/2014
Complemento: Análise e parecer.
Complemento: Devolvido ao Expediente.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 11/02/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/03/2015
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/03/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/03/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2015
Objetivo: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 199/2014 | 03/03/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2014 - Institui a Semana Municipal de prevenção e esclarecimento a respeito da cegueira por catarata e glaucoma. | |
| Autógrafo n.º 9/2015 ao Projeto de Lei n.º 199/2014 | 10/03/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 199/2014 - Institui a Semana Municipal de prevenção e esclarecimento a respeito da cegueira por catarata e glaucoma. | |
| Redação Final n.º 1/2015 ao Projeto de Lei n.º 199/2014 | 11/03/2015 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 199/2014 - Institui a Semana Municipal de prevenção e esclarecimento a respeito da cegueira por catarata e glaucoma. | |
| Lei Ordinária n.º 5104 | 09/04/2015 | Institui a Semana Municipal de prevenção e esclarecimento a respeito da cegueira por catarata e glaucoma. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 11/11/2014 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 10/03/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO