Projeto de Lei n.º 198/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/11/2014
Processo: 4164/2014
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, na forma que especifica. (Mens. n.º 53/14)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem053.14 - fundo direitos idoso - 04.0742 | .doc | 04/11/2014 | 544,5 KB | |
| Arquivo 2 | 04/11/2014 | 417,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2014
Complemento: Leitura.
Resposta: 05/11/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/11/2014
Complemento: Encaminhar Comissão.
Resposta: 05/11/2014
Complemento: Encaminhado.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 05/11/2014
Complemento: Análise e parecer.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 198/2014 | 08/12/2014 |
Altera o caput do artigo 3º do Projeto de Lei nº 198/ 2014, que institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, na forma que especifica.
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ" |
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| Autógrafo n.º 120/2014 ao Projeto de Lei n.º 198/2014 | 09/12/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 198/2014 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, na forma que especifica. (Mens. n.º 53/14) | |
| Lei Ordinária n.º 5083 | 16/12/2014 |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, na forma que especifica.
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 04/11/2014 | LEITURA |