Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 150/2014
Data: 03/11/2014
Processo: 4089/2014
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia na rede municipal de ensino básico, e adota outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| subistitutivo 1 PROJETO DE LEI - TDAH e Dislexia | .doc | 03/11/2014 | 91,5 KB | |
| Arquivo 2 | 03/11/2014 | 341,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2014
Complemento: Leitura.
Resposta: 05/11/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/11/2014
Complemento: Encaminhar Comissão.
Resposta: 05/11/2014
Complemento: Encaminhado.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 05/11/2014
Complemento: Análise e parecer.
Complemento: Devolvido ao Expediente.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 11/02/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/03/2015
Resultado: Parecer contrário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 150/2014 | 10/03/2015 | Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2014 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia na rede municipal de ensino básico, e adota outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 150/2014 | 22/09/2014 | Dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia na Rede Municipal de Ensino Básico, e adota outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 04/11/2014 | LEITURA |