Lei Ordinária n.º 5047
Data: 29/10/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera os artigos 197 e 201 da Lei n° 3.915/2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos” na forma que especifica. (Mens. n.º 25/14)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Aut.75 | .doc | 05/01/2015 | 344,5 KB | |
Arquivo 2 | 05/01/2015 | 104,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária n.º 3915 | 29/09/2005 | Altera art. 197 e 201. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 130/2014 | 19/08/2014 |
Altera os artigos 197 e 201 da Lei n° 3.915/2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos” na forma que especifica. (Mens. n.º 25/14)
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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BOLETIM MUNICIPAL | 03/11/2014 | 1424 | 13 |