Projeto de Lei n.º 194/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/10/2014
Processo: 4049/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera a Lei n° 4.372/2008, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências”. (Mens. n.º 49/14)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem049.14 - altera est magist - lei 4372.08 - lei do piso - etapa 2 | .doc | 29/10/2014 | 600 KB | |
| Arquivo 2 | 11/12/2014 | 992,9 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2014
Complemento: Leitura.
Resposta: 05/11/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/11/2014
Complemento: Encaminhar Comissão.
Resposta: 05/11/2014
Complemento: Encaminhado.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 05/11/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 06/11/2014
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: C.J.R - 2013/2014
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/11/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 11/11/2014
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 194/2014 | 11/11/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2014 - Altera a Lei n° 4.372/2008, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências”. (Mens. n.º 49/14) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 194/2014 | 11/11/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2014 - Altera a Lei n° 4.372/2008, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências”. (Mens. n.º 49/14) | |
| Autógrafo n.º 119/2014 ao Projeto de Lei n.º 194/2014 | 09/12/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/2014 - Altera a Lei n° 4.372/2008, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências”. (Mens. n.º 49/14) | |
| Lei Ordinária n.º 5081 | 15/12/2014 | Altera a Lei n° 4.372/2008, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências”. (Mens. n.º 49/14) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 04/11/2014 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 02/12/2014 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 09/12/2014 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE