Emenda n.º 3 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 61/2014
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 21/10/2014
Processo: 3935/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: TUNICO
Assunto: Altera o artigo 4º do Substitutivo n.º 01 do Projeto de Lei Nº 61/2014, que dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda ao Substitutivo n.º 01 do P.L n.º 61-14 | .docx | 22/10/2014 | 13,7 KB | |
| Arquivo 2 | 22/10/2014 | 53,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2014
Complemento: Leitura.
Resposta: 22/10/2014
Complemento: Lida em Sessão.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/10/2014
Complemento: Encaminhar.
Resposta: 23/10/2014
Complemento: Encaminhado.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 23/10/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 13/11/2014
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: C.J.R - 2013/2014
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/11/2014
Complemento: Análise e parecer.
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/11/2014
Complemento: Encaminhar.
Complemento: Encaminhado.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2014
Complemento: Leitura.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 3 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 61/2014 | 18/11/2014 | Parecer à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - Altera o artigo 4º do Substitutivo n.º 01 do Projeto de Lei Nº 61/2014, que dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 à Emenda n.º 3 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 61/2014 | 18/11/2014 | Parecer à Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - Altera o artigo 4º do Substitutivo n.º 01 do Projeto de Lei Nº 61/2014, que dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 61/2014 | 10/06/2014 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - Dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 21/10/2014 | LEITURA |