Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 61/2014
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 08/09/2014
Processo: 3273/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LEO GODÓI
Assunto: Modifica o 1º, do artigo, suprimindo o "termo de som automotivo" ao Projeto de Lei n.º 61/14.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 15/10/2014 | 63,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 61/2014 | 11/08/2014 | Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - Modifica o 1º, do artigo, suprimindo o "termo de som automotivo" ao Projeto de Lei n.º 61/14. | |
Parecer n.º 2 à Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 61/2014 | 11/08/2014 | Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - Modifica o 1º, do artigo, suprimindo o "termo de som automotivo" ao Projeto de Lei n.º 61/14. | |
Parecer n.º 3 à Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 61/2014 | 11/08/2014 | Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - Modifica o 1º, do artigo, suprimindo o "termo de som automotivo" ao Projeto de Lei n.º 61/14. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 61/2014 | 10/06/2014 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 61/2014 - Dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público, e dá outras providências. |