Projeto de Lei n.º 175/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/10/2014
Processo: 3742/2014
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do nivelamento de quaisquer tampões na execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias de rolamentos e faixas de passeios públicos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei asfalto | .doc | 13/10/2014 | 31,5 KB | |
| Arquivo 2 | 09/04/2015 | 519,9 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2014
Complemento: Leitura.
Resposta: 15/10/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/10/2014
Complemento: Encaminhar.
Resposta: 15/10/2014
Complemento: Encaminhado.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 15/10/2014
Complemento: Análise e parecer.
Complemento: Devolvido ao Expediente.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 11/02/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/03/2015
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/03/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/03/2015
Objetivo: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 175/2014 | 13/03/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do nivelamento de quaisquer tampões na execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias de rolamentos e faixas de passeios públicos. | |
| Indicação n.º 800/2015 | 25/03/2015 |
Minuta de Projeto de Lei n.º 175/14.
Autoria: PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 14/10/2014 | LEITURA |