Projeto de Lei n.º 167/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/10/2014
Processo: 3692/2014
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DINHO
Assunto: Institui a Semana da beleza.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proj-lei SEMANADABELEZA 2 | .doc | 10/10/2014 | 28,5 KB | |
| Arquivo 2 | 12/11/2014 | 262,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2014
Complemento: Leitura.
Resposta: 08/10/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/10/2014
Complemento: Encaminhar Comissão.
Resposta: 08/10/2014
Complemento: Encaminhado.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 08/10/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 30/10/2014
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: C.J.R - 2013/2014
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2014
Complemento: Ordem do Dia - Aprovado por unanimidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 167/2014 | 02/11/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2014 - Institui a Semana da beleza.
Autoria: C.J.R - 2013/2014 |
|
| Redação Final n.º 102/2014 ao Projeto de Lei n.º 167/2014 | 11/11/2014 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 167/2014 - Institui a Semana da beleza. | |
| Autógrafo n.º 102/2014 ao Projeto de Lei n.º 167/2014 | 03/12/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2014 - Institui a Semana da beleza. | |
| Lei Ordinária n.º 5075 | 10/12/2014 |
Institui a Semana da beleza.
Autoria: DINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 07/10/2014 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 11/11/2014 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO