Projeto de Lei n.º 154/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 26/09/2014
Processo: 3519/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Estabelece condições para a expedição de fichas de consulta na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Ficha de Consulta selo | .doc | 26/09/2014 | 89,5 KB | |
| Arquivo 2 | 29/09/2014 | 136,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2014
Complemento: Leitura.
Resposta: 01/10/2014
Complemento: Lido em sessão.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 01/10/2014
Complemento: Análise e parecer.
Complemento: Devolvido ao Expediente.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 11/02/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/03/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/03/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/03/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 24/03/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 24/03/2015
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/03/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/03/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2015
Objetivo: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 154/2014 | 30/03/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2014 - Estabelece condições para a expedição de fichas de consulta na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 154/2014 | 30/03/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2014 - Estabelece condições para a expedição de fichas de consulta na forma que especifica. | |
| Autógrafo n.º 30/2015 ao Projeto de Lei n.º 154/2014 | 19/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2014 - Estabelece condições para a expedição de fichas de consulta na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária n.º 5127 | 17/06/2015 | Estabelece condições para a expedição de fichas de consulta na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 30/09/2014 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 14/04/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 28/04/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 05/05/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 12/05/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 19/05/2015 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: LEITURA
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE