Projeto de Lei n.º 152/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/09/2014
Processo: 3477/2014
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LOBO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis | .doc | 22/09/2014 | 28,5 KB | |
| Arquivo 2 | 16/09/2015 | 297,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2014
Complemento: Leitura.
Resposta: 23/09/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 24/09/2014
Complemento: Análise e parecer.
Complemento: Devolvido ao Expediente.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 11/02/2015
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 23/09/2014 | LEITURA |