Projeto de Lei n.º 141/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/09/2014
Processo: 3308/2014
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui o "Dia Municipal do Condutor de Veículo de Transporte Escolar".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei - institu dia do condutor de transporte escolar | .doc | 12/09/2014 | 32 KB | |
| Arquivo 2 | 24/11/2014 | 231 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2014
Complemento: Leitura.
Resposta: 17/09/2014
Complemento: Lido em Sessão 27.ª.
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSAO JUSTICA E REDACAO
Envio: 17/09/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 30/10/2014
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: COMISSAO JUSTICA E REDACAO
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2014
Complemento: Parecer
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/11/2014
Complemento: Ordem do Dia - aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 141/2014 | 02/11/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - Institui o "Dia Municipal do Condutor de Veículo de Transporte Escolar".
Autoria: C.J.R - 2013/2014 |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 141/2014 | 10/11/2014 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - Institui o "Dia Municipal do Condutor de Veículo de Transporte Escolar".
Autoria: Jurídico |
|
| Autógrafo n.º 108/2014 ao Projeto de Lei n.º 141/2014 | 18/11/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - Institui o "Dia Municipal do Condutor de Veículo de Transporte Escolar". | |
| Redação Final n.º 1/2014 ao Projeto de Lei n.º 141/2014 | 19/11/2014 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 141/2014 - Institui o "Dia Municipal do Condutor de Veículo de Transporte Escolar". | |
| Lei Ordinária n.º 5088 | 17/12/2014 |
Institui o "Dia Municipal do Condutor de Veículo de Transporte Escolar".
Autoria: ORESTES PREVITALE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 16/09/2014 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 11/11/2014 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 18/11/2014 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO