Projeto de Lei n.º 140/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/09/2014
Processo: 3195/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", EDSON BATISTA, PAULO MONTERO, José Henrique Conti, KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a proibição do método gavagem "alimentação forçada em aves" no município de Valinhos”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO PROIBIÇÃO DO METODO GAVAGEM DE ALIMENTAÇAO DE AVES | .doc | 02/09/2014 | 30 KB | |
| Arquivo 2 | 09/10/2014 | 316,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2014
Complemento: Leitura em Plenário.
Resposta: 03/09/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 03/09/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 25/09/2104
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/09/2014
Complemento: Leitura.
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/09/2014
Complemento: Ordem do Dia
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 140/2014 | 25/09/2014 | Dispõe sobre a proibição do método gavagem "alimentação forçada em aves" no municípiode Valinhos”. | |
| Autógrafo n.º 83/2014 ao Projeto de Lei n.º 140/2014 | 07/10/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2014 - Dispõe sobre a proibição do método gavagem "alimentação forçada em aves" no município de Valinhos”. | |
| Redação Final n.º 140/2014 ao Projeto de Lei n.º 140/2014 | 07/10/2014 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 140/2014 - Dispõe sobre a proibição do método gavagem "alimentação forçada em aves" no município de Valinhos”. | |
| Lei Ordinária n.º 5060 | 04/11/2014 | Dispõe sobre a proibição do método gavagem "alimentação forçada em aves" no município de Valinhos”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 02/09/2014 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 07/10/2014 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO