Projeto de Lei n.º 137/2014
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/09/2014
Processo: 3158/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL XX Banheiros Químicos Adaptados | .doc | 01/09/2014 | 167 KB | |
| Arquivo 2 | 23/10/2014 | 454,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2014
Complemento: Leitura em Plenário.
Resposta: 03/09/2014
Complemento: Lido em Plenário.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 03/09/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 25/09/2014
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: C.J.R - 2013/2014
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/09/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 29/09/2104
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 29/09/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 07/10/2014
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/10/2014
Complemento: Encaminhar.
Resposta: 14/10/2104
Complemento: Encaminhado.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/10/2014
Complemento: Pareceres favoráveis
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2014
Complemento: Ordem do Dia
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 137/2014 | 14/10/2014 | Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 137/2014 | 14/10/2014 | Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 137/2014 | 14/10/2014 | Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 93/2014 ao Projeto de Lei n.º 137/2014 | 21/10/2014 | Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5062 | 12/11/2014 | Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 02/09/2014 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 21/10/2014 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO