Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 130/2014
Tipo: ADITIVA
Data: 01/09/2014
Processo: 3150/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o artigo 197 da Lei nº 3.915/2005, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL 130 ITBI - selo | .doc | 01/09/2014 | 87 KB | |
| Arquivo 2 | 02/09/2014 | 133,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2014
Complemento: Leitura em Sessão.
Resposta: 03/09/2014
Complemento: Lido em sessão.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 03/09/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 18/09/2014
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: C.J.R - 2013/2014
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/09/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 23/09/2014
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2014
Complemento: Leitura de pareceres.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 130/2014 | 23/09/2014 | Altera o artigo 197 da Lei nº 3.915/2005, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos | |
| Parecer n.º 2 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 130/2014 | 23/09/2014 | Altera o artigo 197 da Lei nº 3.915/2005, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 130/2014 | 19/08/2014 | Altera os artigos 197 e 201 da Lei n° 3.915/2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos” na forma que especifica. (Mens. n.º 25/14) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 02/09/2014 | LEITURA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO