Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 42/2014
Tipo: ADITIVA
Data: 26/08/2014
Processo: 3114/2014
Situação: ENC. ÀS COMISSÕES
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro, TUNICO
Assunto: Acrescenta no Artigo 2º o inciso 4º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/08/2014 | 18 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2014
Complemento: Leitura em Plenário.
Resposta: 27/08/2014
Complemento: Lido em sessão.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 27/08/2014
Complemento: Análise e parecer.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 42/2014 | 11/11/2014 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2014 - Acrescenta no Artigo 2º o inciso 4º.
Autoria: C.J.R - 2013/2014 |
|
| Parecer n.º 2 à Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 42/2014 | 11/11/2014 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2014 - Acrescenta no Artigo 2º o inciso 4º.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 42/2014 | 02/06/2014 | Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural no Município e dá outras providências. |