Projeto de Lei n.º 134/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 26/08/2014
Processo: 3111/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera a Lei n° 5.006/14, que “institui o Serviço de Táxi Acessível no Município na forma e condições que especifica”. (Mens. n.º 28/14)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem028.14 - altera lei5006 - taxi adaptado | .doc | 26/08/2014 | 545 KB | |
| Arquivo 2 | 09/10/2014 | 342,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2014
Complemento: Leitura em Plenário.
Resposta: 28/08/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 28/08/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 04/09/2014
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: C.J.R - 2013/2014
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 04/09/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 18/09/2014
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/09/2014
Complemento: Leitura pareceres.
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/09/2014
Complemento: Ordem do Dia
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 134/2014 | 22/09/2014 | Altera a Lei n° 5.006/14, que “institui o Serviço de Táxi Acessível no Município na forma e condições que especifica”. (Mens. n.º 28/14) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 134/2014 | 22/09/2014 | Altera a Lei n° 5.006/14, que “institui o Serviço de Táxi Acessível no Município na forma e condições que especifica”. (Mens. n.º 28/14) | |
| Autógrafo n.º 80/2014 ao Projeto de Lei n.º 134/2014 | 07/10/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2014 - Altera a Lei n° 5.006/14, que “institui o Serviço de Táxi Acessível no Município na forma e condições que especifica”. (Mens. n.º 28/14) | |
| Lei Ordinária n.º 5057 | 04/11/2014 | Altera a Lei n° 5.006/14, que “institui o Serviço de Táxi Acessível no Município na forma e condições que especifica”. (Mens. n.º 28/14) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 26/08/2014 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 07/10/2014 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO