Projeto de Lei n.º 130/2014
Tipo: EXECUTIVO
Data: 19/08/2014
Processo: 3008/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera os artigos 197 e 201 da Lei n° 3.915/2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos” na forma que especifica. (Mens. n.º 25/14)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem025.14 - altera CTM - ITBI | .doc | 19/08/2014 | 544 KB | |
| Arquivo 2 | 07/10/2014 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2014
Complemento: Leitura em Plenário.
Resposta: 20/08/2014
Complemento: Lido em Sessão.
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 20/08/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 22/08/2104
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/08/2014
Complemento: Análise e parecer.
Resposta: 25/08/2014
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/08/2014
Complemento: Leitura.
Resposta: 26/08/2104
Complemento: -x-
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 02/09/2014
Complemento: Recebeu emenda 01
Resposta: 03/09/2014
Complemento: -x-
Remetente: C.J.R - 2013/2014
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/09/2014
Complemento: Recebeu Emenda 02
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2013/2014
Envio: 23/09/2014
Complemento: Comissão de J. e R. corrigiu a Emenda 02
Remetente: C.J.R - 2013/2014
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2014
Complemento: Pareceres favoráveis
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/09/2014
Complemento: Ordem do Dia. 1a. discussão. Aprovado por 10 a 4
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2014
Complemento: Aprovado em 2a. discussão. 9 a 6
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 130/2014 | 26/08/2014 | Altera os artigos 197 e 201 da Lei n° 3.915/2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos” na forma que especifica. (Mens. n.º 25/14) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 130/2014 | 26/08/2014 | Altera os artigos 197 e 201 da Lei n° 3.915/2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos” na forma que especifica. (Mens. n.º 25/14) | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 130/2014 | 01/09/2014 | Altera o artigo 197 da Lei nº 3.915/2005, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos | |
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 130/2014 | 09/09/2014 | Dá nova redação ao art. 2º do Projeto de Lei n.º 130/14, que altera os artigos 197 e 201 da Lei n° 3.915/2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos” na forma que especifica. | |
| Autógrafo n.º 75/2014 ao Projeto de Lei n.º 130/2014 | 30/09/2014 | Altera os artigos 197 e 201 da Lei n° 3.915/2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos” na forma que especifica. (Mens. n.º 25/14) | |
| Lei Ordinária n.º 5047 | 29/10/2014 | Altera os artigos 197 e 201 da Lei n° 3.915/2005, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos” na forma que especifica. (Mens. n.º 25/14) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 19/08/2014 | LEITURA |
| Leitura de Pareceres | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 26/08/2014 | LEITURA |
| Ordem do dia | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 02/09/2014 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| Ordem do dia | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 23/09/2014 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2014 | 25/09/2014 | EM 2ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
A favor: 10
Contra: 4
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
A favor: 9
Contra: 6
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO