Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2013
Tipo: ADITIVA
Data: 22/08/2013
Processo: 2683/2013
Situação: ENC. ÀS COMISSÕES
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: C.J.R POPO, CÉSAR ROCHA, DINHO, FABIO DAMASCENO, LOBO, TUNICO
Assunto: Acrescenta §§ ao Artigo 2º e altera os Artigos 3º, 4º e 5º da Emenda 01/2013 ao Proposta Emenda à L.O.M nº 01/2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/08/2013 | 37 KB | |
| Arquivo 2 | 22/08/2013 | 205,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2013 | 17/10/2014 | Acrescenta §§ ao Artigo 2º e altera os Artigos 3º, 4º e 5º da Emenda 01/2013 ao Proposta Emenda à L.O.M nº 01/2013. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2013 | 12/08/2013 | Suprime o Artigo 2º e altera os Artigos 3º, 4º e 5º do PELOM nº 01/2013. |