Resolução n.º 4/2011
Data: 29/03/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Altera o Art. 1º da Resolução n.º 02 de 12 de novembro de 2002, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional na Primeira Sessão Ordinária de cada mês.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/03/2011 | 27,5 KB | |
| Arquivo 2 | 13/05/2011 | 96,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução n.º 2/2002 | 12/11/2002 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução n.º 11/2010 | 12/11/2010 |
Altera o Art. 1º da Resolução n.º 02 de 12 de novembro de 2002, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional na Primeira Sessão Ordinária de cada mês.
Autoria: FABIO DAMASCENO |