Decreto Legislativo n.º 5/1996
Data: 03/12/1996
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para as legislatauras de 1997 a 2000 e dá outras providêcias
Observações: PDL nº 05/96
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/11/2006 | 23,5 KB | |
| Arquivo 2 | 22/11/2024 | 332,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/1996 | 03/12/1996 |
Dispõe sobre remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para as legislaturas de 1997 a 2000 e dá outras providências
Autoria: MESA - CLAYTON ROBERTO MACHADO, Dalva Dias da Silva Berto, Eder Linio Garcia, Fábio Aparecido Damasceno, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, LINDINIR GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR, PAULO ROBERTO MONTERO |