Decreto Legislativo n.º 22/2009
Data: 24/11/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Acrescenta os itens XVIII, XIX e XX ao artigo 1º, letra "a" do Decreto Legislativo n.º 21/09, que " Concede diploma de Aplausos ao trabalho realizado pelas instituições que cuidam e desenvolvem projetos para crianças e adolescentes em comemoração à Semana da Criança".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/11/2009 | 29 KB | |
| Arquivo 2 | 11/02/2011 | 59,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2009 | 03/11/2009 |
Acrescenta os itens XVIII, XIX e XX ao artigo 1º, letra "a" do Decreto Legislativo n.º 21/09, que " Concede diploma de Aplausos ao trabalho realizado pelas instituições que cuidam e desenvolvem projetos para crianças e adolescentes em comemoração à Semana da Criança".
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro |