Lei Ordinária n.º 2458
Data: 25/03/1992
Situação: REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Assunto: Dá nova redação aos Anexos da lei n. 2165/89, altera dispositivos da lei n. 2018 e dá outras providências. (Revogado o § 2º pela Lei n.º 2882/95).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/02/2011 | 399,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária n.º 2018 | 17/01/1986 | Art. 267 e 298 | |
| Lei Ordinária n.º 2165 | 30/06/1989 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária n.º 3046 | 26/12/1996 | Citada | |
| Lei Ordinária n.º 2882 | 29/09/1995 | Citada | |
| Lei Ordinária n.º 2470 | 29/04/1992 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei n.º 31/1992 | 01/01/1992 | Dá nova redação aos Anexos da lei n. 2165/89, altera dispositivos da lei n. 2018 e dá outras providências. (Revogado o § 2º pela Lei n.º 2882/95). |