Lei Ordinária n.º 2468
Data: 27/04/1992
Processo: 0/1991
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, com a composição e as atribuições definidas nesta lei.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/02/2011 | 78,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária n.º 4504 | 14/12/2009 | Citada | |
| Lei Ordinária n.º 2631 | 20/08/1993 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 4759 | 23/05/2012 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 101/1991 | 01/01/1991 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, com a composição e as atribuições definidas nesta lei. |