Lei Ordinária n.º 2632
Data: 24/08/1993
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: CÓDIGO DE OBRAS
Assunto: Dispõe sobre alteração da lei n. 1141, de 26 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/02/2011 | 85,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária n.º 1141 | 26/02/1973 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 118/1992 | 08/12/1992 |
Dá nova redação ao Capitulo XVI do Titulo II - Construções para fins especiais, e seus artigos 298, 301, 305 e 308 da lei nº 1141, de 26 de fevereiro de 1973
Autoria: ANTONIO ROBERTO MONTERO |