Lei Ordinária n.º 2698
Data: 01/03/1994
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: CÓDIGO DE OBRAS
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei n. 1141, de 26 de fevereiro de 1973 (Código de Obras), com a redação dada pela lei n. 2612, de 06 de julho de 1993.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 11/02/2011 | 42 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária n.º 1141 | 26/02/1973 | Citada | |
| Lei Ordinária n.º 2612 | 06/07/1993 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária n.º 2871 | 14/09/1995 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 109/1993 | 14/09/1993 |
Altera o artigo 317 da Lei Municipal nº 1141, de 26 de fevereiro de 1973, com a redação dada pela Lei nº 2612, de 06 de julho de 1993.
Autoria: PAULO ALCÍDIO BANDINA |