Lei Ordinária n.º 2943
Data: 17/04/1996
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VALINHOS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/02/2011 | 47,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 6573 | 29/12/2023 | Citada no art. 40, II |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 6657 | 18/11/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 23/1996 | 14/03/1996 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Valinhos (Mensagem nº 012/96)
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL |