Lei Ordinária n.º 3070
Data: 24/04/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AGROPECUÁRIA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária, no Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/02/2011 | 21,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 26/1997 | 07/04/1997 |
Institui o Dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária.
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |