Lei Ordinária n.º 3468
Data: 17/08/2000
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 2979, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre o uso e ocupação do Solo do Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/02/2011 | 44,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária n.º 2979 | 14/08/1996 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei n.º 44/2000 | 08/05/2000 | Altera redação do artigo 31 da lei Municipal nº 2979/96, que dispõe sobre uso e ocupação do solo do Município de Valinhos e dá outras providências. |