Lei Ordinária n.º 3710
Data: 10/09/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 01/11/2006 | 20,5 KB | |
Arquivo 2 | 11/02/2011 | 40,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária n.º 5336 | 06/10/2016 | CITADA |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei n.º 26/2002 | 14/05/2002 |
Atendimento preferencial ao doador de sangue e dá outras providências
Autoria: LAÍS HELENA ANTONIO DOS SANTOS |