Lei Ordinária n.º 3714
Data: 06/10/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para a Prevenção à violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/02/2011 | 55,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei n.º 40/2002 | 11/06/2002 |
Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção à Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município e dá outras Providências. Emenda 01
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA |