Lei Ordinária n.º 3843
Data: 21/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SAÚDE
Assunto: Institui nas escolas do Município de Valinhos o Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência, estabelece objetos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/02/2011 | 51,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 47/2003 | 10/06/2003 |
Institui as escolas de Valinhos o Programa de Prevenção de Gravidez na Adolescêcia PPGA
Autoria: OSMAR TASMO |