Lei Ordinária n.º 4055
Data: 17/11/2006
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Institui o PROSAMA - Programa de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos - nas condições que especifica e dá outras providências. (Mensagem nº 68/06)
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária n.º 5687 | 29/06/2018 | Citada no art. 1º. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 6425 | 03/04/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei n.º 110/2006 | 24/10/2006 | Institui o PROSAMA - Programa de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos - nas condições que especifica e dá outras providências. (Mensagem nº 68/06) |