Lei Ordinária n.º 4123
Data: 04/05/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: "Dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 2 | 11/02/2011 | 124,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária n.º 5556 | 13/11/2017 | altera art. 10 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei n.º 129/2006 | 08/12/2006 | "Dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos" |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Boletim Municipal n.º 1022 pag. n.º 03 | 09/05/2007 |