Lei Ordinária n.º 4131
Data: 01/06/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Institui o Sistema Tarifário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica. ( Mens. n.º 29/07)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 2 | 11/02/2011 | 3,3 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária n.º 3455 | 17/07/2000 | Revogada pela Le n.º 4.131 | |
Lei Ordinária n.º 3487 | 20/11/2000 | Revogada pela Le n.º 4.131 | |
Lei Ordinária n.º 3731 | 24/11/2003 | Revogada pela Le n.º 4.131 | |
Lei Ordinária n.º 3912 | 01/09/2005 | Revogada pela Lei n.º 4.131 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 6322 | 08/07/2022 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 49/2007 | 17/04/2007 |
Institui o Sistema Tarifário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica. ( Mens. n.º 29/07)
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Boletim Municipal n.º 1026 pag. n.º 02 | 06/06/2007 |