Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 10/10/2007

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 01/11/2006 20,5 KB
Arquivo 2 .pdf 11/02/2011 2,1 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 2979 14/08/1996 Revoga em inteiro teor.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 4910 02/10/2013 Altera anexo I e anexo III.
Lei Ordinária nº 4803 21/11/2012 Altera art. 18.
Lei Ordinária nº 4738 27/12/2011 Altera art. 18.
Lei Ordinária nº 4698 14/09/2011 Altera art. 18.
Lei Ordinária nº 4670 28/04/2011 Altera art. 11, anexo I, anexo II e anexo III.
Lei Ordinária nº 4646 29/12/2010 Altera art. 18, excluindo parágrafo único.
Lei Ordinária nº 4545 13/04/2010 Altera a redação do art. 18.
Lei Ordinária nº 4522 14/01/2010 Altera tabela 21/22.
Lei Ordinária n.º 4518 14/01/2010 Amplia o prazo do art. 18.
Lei Ordinária nº 4980 19/03/2014 Amplia o prazo do art. 18.
Lei Ordinária nº 5637 25/04/2018 Altera a redação do caput do art. 18.
Lei Ordinária nº 5242 19/01/2016 Amplia o prazo do art. 18.
Lei Ordinária nº 5882 14/08/2019 Altera art. 18
Lei Ordinária nº 6231 10/03/2022 Altera a redação do artigo 18 - inclui o art. 18-A
Lei Ordinária nº 6351 04/10/2022 Altera o inciso XXIX do art. 2º da lei.

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 5773 04/01/2019 Citada no art. 11.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6574 29/12/2023 Revogada pelo art. 107

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei n.º 96/2006 15/09/2006 Dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências. (Mens. 59/06)

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Boletim Municipal n.º 1045 pag. 02 17/10/2007

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