Lei Ordinária n.º 4334
Data: 09/09/2008
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente o Carbonato de Cálcio para Gestantes, durante todo período de gestação até o nascimento e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 2 | 11/02/2011 | 675,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei n.º 13/2008 | 12/02/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente o Carbonato de Cálcio para Gestantes, durante todo período de gestação até o nascimento e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Boletim Municipal n.º 1092 pag. n.º 01 | 10/09/2008 |