Lei Ordinária n.º 4349
Data: 28/10/2008
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Altera a Lei n.º 2.953, de 24 de maio de 1996, que "institui o Código de Posturas do Município de Valinhos e dá outras providências", na forma que especifica. (Mens. 57/08).
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 2 | 11/02/2011 | 91,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária n.º 2953 | 24/05/1996 | Art. 95 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 87/2008 | 30/07/2008 | Altera a Lei n.º 2.953, de 24 de maio de 1996, que "institui o Código de Posturas do Município de Valinhos e dá outras providências", na forma que especifica. (Mens. 57/08). |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Boletim Municipal n.º 1099 pag. n.º 02 | 29/10/2008 |