Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 17/04/2009

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Suspende a eficácia do art. 9° da Lei n° 4.395/08 na forma que especifica. (Mens. n.º 11/09)


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Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 4395 29/12/2008 Suspende eficácia do art. 9º.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 4505 14/12/2009 Revoga em inteiro teor.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei n.º 15/2009 16/03/2009 Suspende a eficácia do art. 9° da Lei n° 4.395/08 na forma que especifica. (Mens. n.º 11/09)

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Boletim Municipal n.º 1125 pag. n.º 02 22/04/2009

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