Lei Ordinária n.º 4501
Data: 09/12/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Institui o Dia da Saúde e o Programa de Saúde do Homem.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 2 | 11/02/2011 | 67,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária n.º 5621 | 29/03/2018 | art. 3º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 124/2009 | 03/11/2009 | Institui o Dia da Saúde e o Programa de Saúde do Homem. |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Boletim Municipal n.º 1160 pag. n.º 02 | 16/12/2009 |