Lei Ordinária nº 4522
Data: 14/01/2010
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Dá nova redação ao *17 (asterístico 17) e acrescenta o sub-ítem "C" ao *18 (asterístico 18) da Tabela 21/22 da Lei nº 4186/2007 que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 21/01/2010 | 35,5 KB | |
Arquivo 2 | 11/02/2011 | 57,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 4186 | 10/10/2007 | Altera tabela 21/22. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 6574 | 29/12/2023 | Revogada pelo art. 107 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 120/2009 | 19/10/2009 |
Dá nova redação ao *17 (asterístico 17) e acrescenta o sub-ítem "C" ao *18 (asterístico 18) da Tabela 21/22 da Lei nº 4186/2007 que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências".
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Boletim Municipal n.º 1165 pag. n.º 02 | 21/01/2010 |