Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 14/01/2010

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Dá nova redação ao *17 (asterístico 17) e acrescenta o sub-ítem "C" ao *18 (asterístico 18) da Tabela 21/22 da Lei nº 4186/2007 que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências".


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Altera

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Lei Ordinária nº 4186 10/10/2007 Altera tabela 21/22.

Revogada por

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Lei Ordinária nº 6574 29/12/2023 Revogada pelo art. 107

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Projeto de Lei n.º 120/2009 19/10/2009 Dá nova redação ao *17 (asterístico 17) e acrescenta o sub-ítem "C" ao *18 (asterístico 18) da Tabela 21/22 da Lei nº 4186/2007 que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências".

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Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Boletim Municipal n.º 1165 pag. n.º 02 21/01/2010

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