Lei Ordinária n.º 4567
Data: 01/06/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 11/02/2011 | 1003,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária n.º 5782 | 28/02/2019 | Acrescenta inciso IV no art. 2º. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 39/2010 | 26/04/2010 |
Dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoria: FABIO DAMASCENO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Boletim Municipal n.º 1185 pag. n.º 02 | 02/06/2010 |