Lei Ordinária n.º 4594
Data: 16/09/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Dispõe sobre a instituição de normas para proteção e segurança de recem-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades em Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/02/2011 | 553,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei n.º 46/2010 | 17/05/2010 |
Dispõe sobre a instituição de normas para proteção e segurança de recem-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades em Valinhos e dá outras providências.
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Boletim Municipal n.º 1201 pag. n.º 02 | 22/09/2010 |