Lei Ordinária nº 4670
Data: 28/04/2011
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município de Valinhos e dá outras providências". (Mens. n.º 89/09)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 29/04/2011 | 39,5 KB | |
Arquivo 2 | 19/05/2011 | 1,1 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 4186 | 10/10/2007 | Altera art. 11, anexo I, anexo II e anexo III. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 6574 | 29/12/2023 | Revogada pelo art. 107 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 151/2009 | 14/12/2009 | Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município de Valinhos e dá outras providências". (Mens. n.º 89/09)- Ver PL 26/11 |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Boletim Municipal n.º 1233 pag. n.º 03 | 29/04/2011 |