Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 23/05/2012

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Institui o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes na forma que especifica. (Mens. n.º 11/12)


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 25/05/2012 46,5 KB
Arquivo 2 .pdf 01/08/2012 583,1 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 2468 27/04/1992
Lei Ordinária n.º 2631 20/08/1993
Lei Ordinária n.º 4504 14/12/2009

Alterada por

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Lei Ordinária nº 6529 26/10/2023 Altera art. 4º da Lei.

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6573 29/12/2023 Citada no art. 38, I, "b", e II

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei n.º 15/2012 13/03/2012 Institui o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes na forma que especifica. (Mens. n.º 11/12)
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Boletim Municipal n.º 1292 pag. n.º 02 25/05/2012

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