Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2009
Data: 07/08/2009
Processo: 1300/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre a instituição no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos, do programa Consciência Ecológica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 13/10/2009 | 50 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Redação Final n.º 14/2009 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2009 | 07/08/2009 | Dispõe sobre a instituição no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos, do programa Consciência Ecológica e dá outras providências. | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2009 | 21/09/2009 |
Dá nova redação aos Itens I, II e suprimi o Item III do Art. 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº. 14/2009.
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO |
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| Decreto Legislativo n.º 20/2009 | 13/10/2009 | Dispõe sobre a instituição no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos, do programa Consciência Ecológica e dá outras providências. |