Redação Final n.º 20/2009 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2009
Data: 03/11/2009
Assunto: Acrescenta os itens XVIII, XIX e XX ao artigo 1º, letra "a" do Decreto Legislativo n.º 21/09, que " Concede diploma de Aplausos ao trabalho realizado pelas instituições que cuidam e desenvolvem projetos para crianças e adolescentes em comemoração à Semana da Criança".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 25/11/2009 | 28,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2009 | 03/11/2009 | Acrescenta os itens XVIII, XIX e XX ao artigo 1º, letra "a" do Decreto Legislativo n.º 21/09, que " Concede diploma de Aplausos ao trabalho realizado pelas instituições que cuidam e desenvolvem projetos para crianças e adolescentes em comemoração à Semana da Criança". |