Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2009
Data: 03/11/2009
Processo: 1948/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, AGUIAR, Israel Scupenaro
Assunto: Acrescenta os itens XVIII, XIX e XX ao artigo 1º, letra "a" do Decreto Legislativo n.º 21/09, que " Concede diploma de Aplausos ao trabalho realizado pelas instituições que cuidam e desenvolvem projetos para crianças e adolescentes em comemoração à Semana da Criança".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/11/2009 | 33 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sessão
Envio: 03/11/2009
Complemento: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Sessão
Destinatário: LEITURA PARECEERES
Envio: 17/11/2009
Complemento: LEITURA PARECEERES
Remetente: LEITURA PARECEERES
Destinatário: Sessão
Envio: 24/11/2009
Complemento: ORDEM DO DIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final n.º 20/2009 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2009 | 03/11/2009 | Acrescenta os itens XVIII, XIX e XX ao artigo 1º, letra "a" do Decreto Legislativo n.º 21/09, que " Concede diploma de Aplausos ao trabalho realizado pelas instituições que cuidam e desenvolvem projetos para crianças e adolescentes em comemoração à Semana da Criança". | |
| Decreto Legislativo n.º 22/2009 | 24/11/2009 | Acrescenta os itens XVIII, XIX e XX ao artigo 1º, letra "a" do Decreto Legislativo n.º 21/09, que " Concede diploma de Aplausos ao trabalho realizado pelas instituições que cuidam e desenvolvem projetos para crianças e adolescentes em comemoração à Semana da Criança". |